Em um 18 de setembro foi promulgada a Constituição Brasileira de 1946, bastante avançada para a época e que representou um avanço para a democracia e das liberdades do cidadão.
Entre os dispositivos básicos da carta, encontram-se a igualdade de todos perante a lei, a liberdade de pensamento, o sigilo de correspondências, liberdade de culto religioso, extinção da pena de morte e a separação dos três poderes.
Integraram a Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 46 personalidades como Gustavo Capanema, jornalista e político mineiro, Luiz Viana Filho escritor, historiador e político baiano, Aliomar Baleeiro, jurista e político baiano, Clodomir Cardoso, jurista, escritor e político maranhense, Gilberto Freire, escritor e sociólogo pernambucano, e Barbosa Lima Sobrinho, escritor, intelectual, jornalista e político pernambucano.
Com o golpe militar de 1964 durante a presidência de João Goulart, a carta-magna passou a receber várias emendas que a descaracterizaram, tendo sido suspensa por seis meses pelo Ato Institucional I e extinta pela Constituição de 1946 proposta oficialmente pela emissão do Ato Institucional IV.
Entre os dispositivos básicos da carta, encontram-se a igualdade de todos perante a lei, a liberdade de pensamento, o sigilo de correspondências, liberdade de culto religioso, extinção da pena de morte e a separação dos três poderes.
Integraram a Assembléia Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição de 46 personalidades como Gustavo Capanema, jornalista e político mineiro, Luiz Viana Filho escritor, historiador e político baiano, Aliomar Baleeiro, jurista e político baiano, Clodomir Cardoso, jurista, escritor e político maranhense, Gilberto Freire, escritor e sociólogo pernambucano, e Barbosa Lima Sobrinho, escritor, intelectual, jornalista e político pernambucano.
Com o golpe militar de 1964 durante a presidência de João Goulart, a carta-magna passou a receber várias emendas que a descaracterizaram, tendo sido suspensa por seis meses pelo Ato Institucional I e extinta pela Constituição de 1946 proposta oficialmente pela emissão do Ato Institucional IV.
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